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Renato Leite Monteiro
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Sobre mim

professor e advogado especialista em Direito e Tecnologia

Advogado do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Professor de Direito Digital e Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Engenharia da Computação pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito e Tecnologia pela New York University e pela National University of Singapore. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Expert do Conselho Europeu para Proteção de Dados e Privacidade.

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Renato Leite Monteiro

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Renato Leite Monteiro

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Artigo · há 4 anos

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Artigo · há 4 anos

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Após cinco anos de intensas negociações, finalmente houve um acordo sobre o texto final da “General Data Protection Regulation” (“GDPR”) , norma que possivelmente regerá a proteção à dados pessoais...

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Direito de Internet, 100%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Comentários

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Renato Leite Monteiro

Comentário · há 4 anos

Concorrência desleal em anúncios patrocinados na internet

Laura Monteiro Ribeiro · há 4 anos

Laura,

Obrigado pelo artigo. Mas acredito que é necessário explorar que não é o mero uso de uma palavra que remete a uma outra marca ou a um concorrente que configura concorrência desleal, o mero uso é, sim, permitido. É necessário que reste comprovado que o uso do termo operativo se deu deliberadamente com a intenção de desviar clientela. O exemplo mais clássico é quando a propaganda usa uma adword de um concorrente e exibe um conteúdo que leva o usuário a achar que está acessando s página da concorrente, quando na verdade é direcionado para página diversa. Esse ato volitivo foi mencionado no seu artigo ("O juiz acolheu o pedido sob o entendimento de que houve notória intenção por parte da empresa Formatto Coberturas Especiais Ltda de desviar clientela, conduta típica"), mas talvez fosse interessante clarificar esse ponto.

Renato Leite Monteiro

Comentário · há 5 anos

A inovação venceu! E agora?

David Telles · há 5 anos

Não há como, e nem devemos, barrar modelos de negócio que, através da tecnologia, visam melhorar a qualidade de vidas das pessoas e, principalmente, utilizar de forma eficiente os espaços públicos.

Renato Leite Monteiro

Comentário · há 5 anos

Análise Tributária: o que o Estado pode ganhar com o Uber

David Telles · há 5 anos

Excelente análise! Cláusula "pecunia non olet"!

Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Proteção de dados: 10 motivos porque o site "Tudo Sobre Todos" é ilícito

Renato Leite Monteiro · há 5 anos

Bela análise. Se não estiver enganado, é o primeiro que leio com abordagem sobre os dois lados da questão e indo além, falando, mesmo que de forma superficial, sobre os bitcoins.

Da forma como abordado, é extremamente importante, principalmente quando vai além da alegação de que é proibido e pronto, como foi tratado em vários meios de comunicação, traz também luz sobre um tema que cada vez mais, se não resolvido no meio virtual, terá como caminho para a solução o nosso judiciário, que talvez não esteja preparado tecnicamente e intelectualmente sobre o assunto.

Ao final, fica o alerta, sempre de extrema valia e relevância: cuidado com os dados pessoais ao preencher cadastros e coisa do tipo na internet! Nunca se sabe como, quando e onde seus dados serão armazenados e/ou utilizados...

Artigo · há 5 anos

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O Governador Rodrigo Rollemberg (DF) se manifestou na manhã desta quinta-feira (06) pelo veto ao Projeto de Lei 282/2015 – proposta do deputado distrital Rodrigo Delmasso (PTN), que proíbe a uso de...

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Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014

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O Marco Civil da Internet é o assunto específico desta obra, primeira no mercado sobre a lei regula o funcionamento dos serviços de Internet no Brasil.

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